Conferência sobre o Futuro da Europa: Dialogar com os cidadãos para construir uma Europa mais resiliente
A Conferência sobre o Futuro da Europa abre caminho ao lançamento de uma série de debates e discussões que permitirão aos cidadãos de todos os cantos da Europa partilhar ideias para ajudar a construir o futuro da Europa.
A Conferência tem por objetivo conferir aos cidadãos um papel mais importante na definição das políticas e das ambições da UE, melhorando a resiliência da União face às crises, quer económicas, quer sanitárias. Criará um novo fórum público para um debate aberto, inclusivo, transparente e estruturado com os europeus sobre questões que lhes tocam de perto e que afetam a sua vida quotidiana.
A Declaração Conjunta apresenta uma lista não exaustiva dos temas possíveis a abordar na Conferência. Menciona a saúde, as alterações climáticas, a justiça social, a transformação digital, o papel da UE no mundo e o reforço dos processos democráticos que governam a UE. Estes temas correspondem às grandes prioridades da UE e às questões levantadas pelos cidadãos nas sondagens de opinião. Em última análise, serão os participantes que decidirão quais os temas a abordar na Conferência.
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Episódios
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Comissão Europeia propõe proibição de duas perigosas substâncias psicoativas09.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia propôs a proibição de duas perigosas substâncias psicoativas, responsáveis por dezenas de mortes, nos últimos anos, na União Europeia.
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• Testes de resistência às seguradoras: Comissão Europeia salienta necessidade de plena e rápida execução do regime Solvência II08.01.2015Ouvir
A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou os resultados dos seus testes de resistência às seguradoras para 2014.
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A Comissão e o Tribunal de Justiça passam a ter poderes no domínio da cooperação judicial em matéria penal07.01.2015Ouvir
Serão agora eliminadas as limitações ao controlo jurisdicional do Tribunal de Justiça da União Europeia e ao papel da Comissão de guardiã do Tratado no domínio da cooperação judicial em matéria penal.
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Governação económica da UE06.01.2015Ouvir
A experiência adquirida com as recentes crises económicas, financeiras e da dívida soberana conduziram a importantes reformas das regras da governação económica da UE. Os sistemas de vigilância das políticas orçamentais e económicas foram reforçados e foi introduzido um novo calendário orçamental para a zona do euro.
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Comissão Europeia melhora acesso ao transporte ferroviário para passageiros com mobilidade reduzida05.01.2015Ouvir
A Comissão adotou um regulamento que visa melhorar o acesso ao transporte ferroviário para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Estes novos requisitos técnicos (Especificações Técnicas para a Interoperabilidade – ETI) obrigam, designadamente, à existência de indicadores táteis de superfície nas estações e ao aumento da largura das portas de acesso.