Comissário Moscovici congratula-se com a adoção de medidas contra a evasão fiscal e o planeamento fiscal agressivo
A Comissão Europeia congratulou-se com a adoção pelo Conselho de uma cláusula antiabuso da Diretiva «Sociedades-Mãe», que marca uma etapa importante na luta da UE contra a evasão fiscal e a elisão fiscal…
Episódios
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Comissão lança inquérito sobre o setor do comércio eletrónico10.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou hoje um inquérito à concorrência em matéria de antitrust no setor do comércio eletrónico na União Europeia.
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Mercado Único Digital para a Europa: Comissão Europeia define 16 iniciativas para a sua concretização09.07.2015Ouvir
A Internet e as tecnologias digitais estão a transformar o nosso mundo em todos os níveis da sociedade e em todos os ramos de atividade.
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Comissão lança inquérito setorial aos mecanismos destinados a garantir o abastecimento de eletricidade08.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou um inquérito em matéria de auxílios estatais às medidas nacionais destinadas a garantir a disponibilidade permanente de uma capacidade adequada de produção, a fim de evitar cortes de eletricidade…
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comissão simplifica restrições à condução sob o efeito do álcool07.07.2015Ouvir
Em conjunto com o excesso de velocidade, o não respeito dos semáforos e a não utilização dos cintos de segurança, a condução sob o efeito do álcool é uma das quatro grandes causas de mortalidade, responsáveis por 75% das mortes na estrada.
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Comissão autoriza o regime português de demonstração de tecnologias de energia dos oceanos06.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia concluiu que um regime português destinado a promover as tecnologias de energias renováveis respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais.