Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemUtilização mais inteligente dos recursos da UE: instrumentos financeiros para os fundos da UE já a meio caminho do objetivo05.03.2018Ouvir
Novos dados carregados na Plataforma de dados abertos da Política de Coesão mostram que metade do envelope dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) previsto para ser investido através de instrumentos financeiros ao longo do período orçamental de 2014-2020 já foi apropriado para gerar investimentos suplementares em produtos financeiros, como empréstimos, garantias ou entradas
-
ImagemComissão impõe direitos antidumping definitivos às importações de chapas de aço resistentes à corrosão provenientes da China02.03.2018Ouvir
A Comissão instituiu hoje direitos antidumping definitivos ao aço resistente à corrosão originário da China. A investigação confirmou que os produtores chineses praticavam dumping do produto no mercado da UE, uma constatação que levou à instituição dos direitos provisórios em agosto de 2017. As medidas em vigor para os próximos 5 anos oscilam entre 17,2 % e 27,9 %. O aço resistente à corrosão é utilizado principalmente na indústria da construção, engenharia mecânica, na produção de tubos soldados e no fabrico de aparelhos domésticos
-
ImagemDois projetos portugueses distinguidos pelo Conselho Europeu de Investigação01.03.2018Ouvir
Foram anunciados os 52 vencedores de um concurso de subvenções para a inovação, onde se contam dois projetos portugueses. As chamadas subvenções «validação do conceito» do Conselho Europeu de Investigação (CEI), no valor de 150 000 euros cada…
-
ImagemConcurso «Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam» premeia ideias inovadoras que promovam a democracia digital28.02.2018Ouvir
A Representação da Comissão Europeia em Portugal lançou o concurso «Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam» no dia 27 de fevereiro
-
ImagemJá conhece o Mito da Europa?27.02.2018Ouvir
A Europa era uma princesa nascida no mediterrâneo, filha de Agenor o rei fenício de Sídon. Zeus, o rei dos deuses, apaixonou-se loucamente por ela