Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia

Imagem
Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
01.06.2020

A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
 

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Imagem
    Inquérito da Comissão Europeia mostra que os cidadãos se preocupam com interferências nas próximas eleições europeias
    Inquérito da Comissão Europeia mostra que os cidadãos se preocupam com interferências nas próximas eleições europeias
    18.12.2018

    Foi publicado um novo inquérito Eurobarómetro que ilustra as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias de maio de 2019 e o que os motiva a votar. Mostra também que a maioria dos cidadãos da UE estão preocupados com o facto de as campanhas de desinformação, as violações de dados e os ciberataques poderem interferir nos processos eleitorais…

    Ouvir
  • Imagem
    Iniciativa emblemática para as tecnologias quânticas lança os primeiros 20 projetos
    Iniciativa emblemática para as tecnologias quânticas lança os primeiros 20 projetos
    04.12.2018

    A iniciativa emblemática no domínio das tecnologias quânticas, uma iniciativa de mil milhões de euros, foi lançada recentemente num evento de alto nível em Viena, organizado pela Presidência austríaca do Conselho da UE. Numa primeira fase, a iniciativa financiará 20 projetos com um total de 132 milhões de euros através do programa Horizonte 2020 e, a partir de 2021, deverá financiar mais 130 projetos.

    Ouvir
  • Imagem
    Comissão anuncia vencedor do «Prémio Horizon» para a qualidade do ar
    Comissão anuncia vencedor do «Prémio Horizon» para a qualidade do ar
    03.12.2018

    A Comissão Europeia anunciou o vencedor do «Prémio Horizon» para a qualidade do ar, num montante de 3 milhões de euros, que recompensa uma tecnologia durável e de preço acessível e que permite reduzir a concentração de partículas nas zonas urbanas. A Comissão apoia, assim, a necessidade de os europeus respirarem ar puro como recentemente referido na Comunicação sobre a qualidade do ar. As partículas são o poluente atmosférico com maior impacto na saúde, provocando doenças como a asma, o cancro do pulmão ou complicações cardiovasculares e respiratórias.

    Ouvir
  • Imagem
    Women Innovators Prize 2019 lançado hoje na Web Summit
    Women Innovators Prize 2019 lançado hoje na Web Summit
    30.11.2018

    Carlos Moedas, Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, e Věra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, lançaram o Women Innovators Prize 2019, na Web Summit, em Lisboa. É a sexta edição deste Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que distingue a excelência das mulheres empreendedoras que trouxeram as suas ideias para o mercado. O Prémio pretende inspirar a próxima geração de inovadoras.

    Ouvir
  • Imagem
    Eurobarómetro: é bom viver nas regiões da Europa
    Eurobarómetro: é bom viver nas regiões da Europa
    23.11.2018

    Os primeiros resultados de um inquérito Eurobarómetro à opinião pública a nível regional, publicados recentemente, indicam que a grande maioria dos europeus (80 %) considera que a qualidade de vida na sua região é boa. Além disso, 66 % dos inquiridos afirmam estar otimistas quanto ao futuro da sua região…

    Ouvir