Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
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Episódios
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ImagemGrécia: UE coordena assistência para reduzir sobrelotação de campos de migrantes nas ilhas gregas11.05.2020Ouvir
A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades gregas para ajudar a implementar um plano de resposta a emergência para fazer face aos riscos de um potencial surto de coronavírus nos campos de migrantes nas ilhas gregas. Neste contexto, a Áustria ofereceu 181 contentores para alojamento e instalações sanitárias através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A UE cofinanciará os custos de entrega dos contentores.
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ImagemComissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar07.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro.
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ImagemCoronavírus: abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento06.05.2020Ouvir
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada.