Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
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Episódios
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VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’01.12.2015Ouvir
VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’
O Presidente do Centro do Informação Europe Direct de Aveiro, a Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors e o Presidente da Associação Industrial do Distrito de Aveiro - Enterprise Europe Network convidam a participar no VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’, a realizar no dia 2 de dezembro, entre as 09h30 e as 13h00, na Unidade de Tecnologias da Escola Profissional de Aveiro, Vougapark – Paradela – Sever do Vouga, Aveiro.
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Comissão aprova especificações de advertências de saúde nos maços de cigarros25.11.2015Ouvir
Foi adotado pela Comissão Europeia um ato de execução que estabelece especificações para o conjunto das novas advertências de saúde a constar nas embalagens dos produtos do tabaco para fumar (em particular os cigarros e o tabaco de enrolar), exigidas ao abrigo da Diretiva relativa aos produtos do tabaco (2014/40/UE).
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Comissão lança iniciativa para ajudar cientistas e investigadores refugiados24.11.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou a iniciativa «Science4refugees» («Ciência para Refugiados»), dirigida a cientistas e investigadores requerentes de asilo e refugiados.
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Apenas 40% da população da UE vive em cidades23.11.2015Ouvir
Na União Europeia em 2014, 40 em 100 pessoas viviam em zonas com elevada densidade populacional (cidades), 28 em zonas de reduzida densidade populacional (zonas rurais) e 32 em zonas intermédias (cidades mais pequenas ou subúrbios).
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Salários dos professores estão a aumentar segundo um novo relatório europeu20.11.2015Ouvir
Após vários anos de estagnação e, por vezes, de diminuição, os salários dos professores estão a aumentar novamente em 23 países europeus.