Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
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Episódios
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Grécia recebe novo apoio material através do Mecanismo de Proteção Civil da UE16.03.2016Ouvir
A Grécia ativou o Mecanismo de Proteção Civil a 3 de dezembro e, desde então, 13 Estados-Membros da UE e a Noruega concederam mais de 87 000 artigos de apoio material, tais como cobertores, material médico, tendas, camas e colchões. Ao longo do fim de semana, os Países Baixos contribuíram com 12 miniautocarros e com 90 geradores, o Reino Unido com mais de 1 000 tendas e a França com 4 contentores sanitários, 12 estruturas de abrigo e 5 000 bidões. O Luxemburgo.
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Colégio debate plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo08.03.2016Ouvir
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