Comissão recolhe opiniões sobre os direitos conexos e os direitos de autor na UE
A Comissão lançou uma consulta pública, no âmbito do seu trabalho de atualização da legislação sobre direitos de autor em preparação da era digital. Esta consulta destina-se a recolher opiniões sobre o papel dos editores na cadeia de valor dos direitos de autor, incluindo a possível extensão aos editores dos direitos conexos
Episódios
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Novo fundo de pensões pan-europeu para estimular a mobilidade dos investigadores04.12.2014Ouvir
A mobilidade dos investigadores na Europa recebeu um estímulo com o lançamento de um consórcio que visa estabelecer um novo regime de pensões pan-europeu.
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Aplicação do direito da UE em 201303.12.2014Ouvir
Registou-se um forte decréscimo do número de processos por infração em curso nos últimos anos, enquanto o número de casos resolvidos graças a mecanismos de resolução de problemas, designadamente o «EU Pilot», aumentou, de acordo com o 31.º relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE, publicado recentemente pela Comissão Europeia.
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Auxílio estatal: Comissão investiga em profundidade a proposta de financiamento público da Volkswagen em Portugal02.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada com o objetivo de examinar se os planos de Portugal para conceder um financiamento público de 36,15 milhões de euros à Volkswagen Autoeuropa, uma filial do grupo Volkswagen.
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Mais 165 milhões de euros de apoio ao mercado de frutos e legumes perecíveis01.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia adotou um novo programa de emergência para o mercado das frutas e produtos hortícolas perecíveis, na sequência da proibição imposta pela Rússia às importações de certos produtos agrícolas da UE.