Comissão recolhe opiniões sobre a Futura Estratégia Espacial para a Europa
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher pareceres sobre os objetivos da futura Estratégia Espacial para a Europa, os principais desafios e oportunidades para o setor espacial europeu, bem como o futuro dos programas espaciais da UE. Entre 2014 e 2020, a UE investirá mais de 12 mil milhões de euros na implementação dos programas espaciais da UE em matéria de navegação por satélite (Galileo e EGNOS), observação da Terra (Copernicus) e investigação espacial ao abrigo do Programa Horizonte 2020.
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ImagemNatureza europeia ameaçada no pior ano no que toca aos incêndios13.11.2020Ouvir
O Centro Comum de Investigação da Comissão apresentou hoje a 20.ª edição do seu relatório anual sobre os incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África, relativo a 2019. No pior ano em matéria de incêndios florestais a nível mundial na história recente, arderam mais de 400 000 hectares de terrenos naturais na Europa e um número recorde de áreas …
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ImagemImpulsionar os caminhos de ferro da Europa12.11.2020Ouvir
Desde 31 de outubro, o setor ferroviário europeu beneficia de novos procedimentos harmonizados que reduzem os custos e os encargos administrativos. Estas novas regras completam o quarto pacote ferroviário, uma série de medidas para tornar os caminhos de ferro europeus mais eficientes e competitivos…
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ImagemProjeto português eMOTIONAL Cities incluído na atribuição pela Comissão de 508 milhões de euros no domínio da saúde11.11.2020Ouvir
A Comissão atribui 508 milhões de euros em subvenções a 75 projetos para combater o cancro, doenças cerebrais, doenças infecciosas, doenças crónicas complexas, resistência antimicrobiana e outros domínios importantes da investigação no domínio da saúde. Um dos projetos contemplados é português: «eMOTIONAL Cities …
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ImagemPacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal10.11.2020Ouvir
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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ImagemComissão publica pedido de contribuições sobre «Política de concorrência em apoio do Pacto Ecológico Europeu»28.10.2020Ouvir
A Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. O papel da política de concorrência é proteger a concorrência efetiva nos mercados, em benefício dos consumidores e das empresas.