Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendas
A Comissão Europeia emitiu recentemente orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE….
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemOrçamento da UE: Comissão propõe um orçamento moderno para uma União que protege, capacita e defende30.05.2018Ouvir
A Comissão apresentou um orçamento pragmático, moderno e de longo prazo para o período que vai de 2021 a 2027…
-
ImagemCombater conteúdos ilegais em linha: Comissão lança consulta pública29.05.2018Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta. Todos os inquiridos são convidados a partilhar as suas experiências e os desafios que se colocam em termos de propagação e deteção de conteúdos ilegais em linha. Uma ficha de informação está disponível neste sítio Web.
-
Imagem12 perguntas sobre o futuro da Europa: Comissão lança consulta em linha aos cidadãos28.05.2018Ouvir
No Dia da Europa, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública em linha para perguntar a todos os europeus que direção desejam que a União Europeia siga no futuro. A consulta decorrerá até 9 de maio de 2019…
-
ImagemRegras que garantem aos cidadãos da UE proteção e assistência em qualquer consulado da UE entram em vigor25.05.2018Ouvir
Desde 1 de maio de 2018, os cidadãos da UE que vivem ou viajam fora da União Europeia poderão beneficiar de uma melhor proteção consular em caso de necessidade, quando o seu Estado-Membro de origem não se encontre representado no país terceiro em que se encontram...
-
ImagemPensões na UE: relatório reconhece esforços dos Estados-Membros para garantir pensões adequadas mas é necessário ir mais longe24.05.2018Ouvir
O Relatório sobre a adequação das pensões de 2018, publicado recentemente, analisa a forma como as pensões, atuais e futuras, ajudam a prevenir a pobreza na velhice e a manter o rendimento dos homens e das mulheres durante toda a sua reforma…