Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendas

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Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendas
02.10.2018

A Comissão Europeia emitiu recentemente orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE….

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

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    03.12.2018

    A Comissão Europeia anunciou o vencedor do «Prémio Horizon» para a qualidade do ar, num montante de 3 milhões de euros, que recompensa uma tecnologia durável e de preço acessível e que permite reduzir a concentração de partículas nas zonas urbanas. A Comissão apoia, assim, a necessidade de os europeus respirarem ar puro como recentemente referido na Comunicação sobre a qualidade do ar. As partículas são o poluente atmosférico com maior impacto na saúde, provocando doenças como a asma, o cancro do pulmão ou complicações cardiovasculares e respiratórias.

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    30.11.2018

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