Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendas
A Comissão Europeia emitiu recentemente orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE….
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Episódios
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Comissão Europeia propõe proibição de duas perigosas substâncias psicoativas09.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia propôs a proibição de duas perigosas substâncias psicoativas, responsáveis por dezenas de mortes, nos últimos anos, na União Europeia.
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• Testes de resistência às seguradoras: Comissão Europeia salienta necessidade de plena e rápida execução do regime Solvência II08.01.2015Ouvir
A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou os resultados dos seus testes de resistência às seguradoras para 2014.
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A Comissão e o Tribunal de Justiça passam a ter poderes no domínio da cooperação judicial em matéria penal07.01.2015Ouvir
Serão agora eliminadas as limitações ao controlo jurisdicional do Tribunal de Justiça da União Europeia e ao papel da Comissão de guardiã do Tratado no domínio da cooperação judicial em matéria penal.
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Governação económica da UE06.01.2015Ouvir
A experiência adquirida com as recentes crises económicas, financeiras e da dívida soberana conduziram a importantes reformas das regras da governação económica da UE. Os sistemas de vigilância das políticas orçamentais e económicas foram reforçados e foi introduzido um novo calendário orçamental para a zona do euro.
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Comissão Europeia melhora acesso ao transporte ferroviário para passageiros com mobilidade reduzida05.01.2015Ouvir
A Comissão adotou um regulamento que visa melhorar o acesso ao transporte ferroviário para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Estes novos requisitos técnicos (Especificações Técnicas para a Interoperabilidade – ETI) obrigam, designadamente, à existência de indicadores táteis de superfície nas estações e ao aumento da largura das portas de acesso.