Comissão propõe possibilidades de pesca no mar Báltico para 2018 com aumento das quotas de arenque e salmão
A Comissão Europeia adotou uma proposta relativa a oportunidades de pesca no mar Báltico para 2018. Em especial, a Comissão propõe aumentar as capturas de arenque central, espadilha e salmão da bacia principal e manter as capturas da importante unidade populacional de bacalhau do Báltico ocidental. Para as restantes unidades populacionais, a Comissão propõe reduzir as capturas. A proposta deste ano inclui ainda uma proibição à pesca da enguia do mar Báltico, que não faz tradicionalmente parte das propostas anuais de capturas admissíveis, mas que se revelou necessária face às provas científicas alarmantes e aos níveis historicamente baixos desta espécie.
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A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.
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ImagemComissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir02.06.2020Ouvir
A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.
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A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas.
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A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros
• A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.
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ImagemPacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública sobre nova estratégia de adaptação às alterações climáticas28.05.2020Ouvir
Como parte do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão tenciona apresentar uma nova estratégia de adaptação às alterações climáticas no início de 2021 e deu início a uma consulta pública sobre este tema (disponível em breve).