Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
Episódios
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Imagem Comissão debate futuro da defesa europeia14.07.2017Ouvir Comissão debate futuro da defesa europeia14.07.2017OuvirNo âmbito da reflexão sobre o rumo futuro da UE a 27, a Comissão realizou um debate de orientação sobre o futuro da defesa europeia. Desde que tomou posse, a Comissão Juncker sempre considerou uma sua prioridade a constituição de uma Europa mais forte em matéria de segurança e de defesa…. 
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Imagem • Mais locais na Europa cumprem as normas de excelência da qualidade das águas balneares13.07.2017Ouvir • Mais locais na Europa cumprem as normas de excelência da qualidade das águas balneares13.07.2017OuvirSegundo o relatório anual sobre a qualidade das águas balneares, publicado recentemente, mais de 85 por cento das zonas balneares europeias monitorizadas em 2016 satisfaziam as mais rigorosas normas de qualidade … 
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Imagem • Comissão congratula-se com o acordo sobre regras eficazes para resolver os problemas de dupla tributação12.07.2017Ouvir • Comissão congratula-se com o acordo sobre regras eficazes para resolver os problemas de dupla tributação12.07.2017OuvirA Comissão Europeia congratulou-se pelo acordo alcançado pelos Estados‑Membros sobre novas medidas para ajudar a resolver problemas de dupla tributação para todos os cidadãos e empresas da UE. Propostas pela Comissão há apenas sete meses… 
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Imagem • Novo instrumento relativo a «decisão europeia de investigação» ajudará as autoridades a lutar contra a criminalidade e o terrorismo11.07.2017Ouvir • Novo instrumento relativo a «decisão europeia de investigação» ajudará as autoridades a lutar contra a criminalidade e o terrorismo11.07.2017OuvirA «decisão europeia de investigação» entrou em vigor e vai simplificar o trabalho das autoridades judiciárias quando estas pretenderem obter elementos de prova situados noutro país da UE. Por exemplo, se as autoridades judiciárias francesas … 
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Imagem • Pacote da primavera de 2017 do Semestre Europeu: Comissão emite recomendações específicas por país10.07.2017Ouvir • Pacote da primavera de 2017 do Semestre Europeu: Comissão emite recomendações específicas por país10.07.2017OuvirOs Estados-Membros devem tirar partido da oportunidade propiciada pela retoma económica para continuar com as reformas estruturais, promover o investimento e reforçar as finanças públicas. Embora, na UE, as prioridades variem de país para país…