Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
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Comissão Europeia introduz novas ferramentas de consulta pública07.08.2015Ouvir
A Comissão anunciou uma série de novas ferramentas de consulta pública como parte da sua agenda de melhor regulamentação. A Comissão implementa a primeira destas medidas, introduzindo novas oportunidades para comentários por parte dos cidadãos e todas as partes interessadas.
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Eurobarómetro: Nove em cada dez europeus querem que a UE continue a proporcionar ajuda humanitária06.08.2015Ouvir
O apoio da opinião pública à ajuda humanitária da UE aumentou, não obstante a crise económica.
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Eurobarómetro revela que o consumo de tabaco diminuiu dois pontos percentuais na UE desde 2012, mas 26 % dos europeus ainda fumam05.08.2015Ouvir
Em antecipação do Dia Mundial Sem Tabaco, que se festejou a 31 de maio, a Comissão publicou os resultados de um inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos europeus face ao tabaco.
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Conselho apoia novas normas da UE para uma maior proteção de milhões de turistas04.08.2015Ouvir
Os Ministros chegaram a um acordo político no Conselho «Competitividade» sobre as novas regras que permitem a proteção adaptada à era digital das férias organizadas.