Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
Episódios
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Relatório sobre os cuidados de saúde transfronteiriços02.10.2015Ouvir
Um relatório sobre a situação atual no que se refere à aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços revela progressos legislativos significativos a nível da UE e …
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Comissão pressiona Estados-Membros relativamente à cobrança de receitas do IVA01.10.2015Ouvir
A cobrança de receitas do IVA não revelou uma melhoria significativa em todos os Estados-Membros da UE, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Comissão Europeia….
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União Europeia rumo a um desenvolvimento sustentável?30.09.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou o seu sexto relatório de acompanhamento da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE.
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Uma nova visão mais inclusiva da educação e da formação até 202028.09.2015Ouvir
Um relatório elaborado conjuntamente pela Comissão e os Estados‑Membros já publicado defende o reforço da cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social nas escolas da Europa.