Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
Episódios
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Serviços públicos em linha simples, seguros e transparentes20.01.2016Ouvir
O Vice-Presidente Andrus Ansip, responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou recentemente numa Conferência relativa ao «e-Governo», no Luxemburgo.
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Investimento de 506 milhões de euros para as pescas e aquacultura portuguesas19.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquacultura.
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Fundos da UE: 46 milhões de euros para melhorar serviços de saúde em Portugal18.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
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A Comissão garante a boa gestão do orçamento da UE para a agricultura15.01.2016Ouvir
No âmbito do procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclama aos Estados-Membros os fundos da Política Agrícola Comum (PAC) que foram gastos indevidamente. A decisão de hoje diz respeito a 18 Estados-Membros.