Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
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ImagemComissão aprova Ginja de Óbidos e Alcobaça como nova indicação geográfica de Portugal18.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o pedido de registo de mais um produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP) e denominações de origem protegidas...
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ImagemComissão prolonga aprovação do glifosato até a Agência Europeia dos Produtos Químicos emitir o seu parecer17.08.2016Ouvir
Apesar dos repetidos esforços da Comissão Europeia para dar resposta às preocupações expressas quanto a uma nova aprovação de glifosato, os Estados-Membros…
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ImagemPlataforma REFIT e a Agenda Legislar Melhor16.08.2016Ouvir
Foi dado um importante passo na Agenda «Legislar Melhor» da Comissão quando o Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, presidiu à Plataforma REFIT e recebeu um primeiro conjunto de 18 pareceres acordados pelos seus membros…
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ImagemComissão apela a um empenho renovado para a integração da população cigana15.08.2016Ouvir
A Comissão adotou o seu relatório anual sobre a integração dos ciganos. Este ano, a avaliação fornece, pela primeira vez, uma panorâmica geral das medidas adotadas pelos Estados-Membros…
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ImagemAnálise trimestral do emprego e situação social na UE: mais 3 milhões de pessoas empregadas do que há um ano12.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou a sua edição de verão da Análise Trimestral do Emprego e da Situação Social…