Comissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros
A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez…
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Episódios
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ImagemMelhoria acentuada da qualidade do ar na Europa03.12.2020Ouvir
A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10.000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar…
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ImagemEquipa Europa: metade dos 38,5 mil milhões de euros da resposta global ao coronavírus já foi mobilizada02.12.2020Ouvir
Já foram desembolsados 19 mil milhões, metade do valor do Plano Global de Recuperação da Equipa Europa para ajudar os parceiros a fazer face à pandemia de coronavírus, que atingiu 38,5 mil milhões de euros, o que demonstra que a UE está a cumprir os seus compromissos. O plano combina os recursos da UE, dos seus Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento…
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ImagemInclusão para todos01.12.2020Ouvir
A Comissão apresentou o plano de ação sobre integração e inclusão para o período 2021-2027. O plano de ação promove a inclusão para todos, reconhecendo a importância da contribuição dos migrantes para a UE e eliminando as barreiras que podem impedir a participação e inclusão de pessoas oriundas da migração, dos recém-chegados aos que já têm a cidadania, na sociedade europeia…
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ImagemEstratégia Farmacêutica para a Europa27.11.2020Ouvir
A Comissão adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. …
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ImagemUE intensifica ação contra produtos químicos perigosos em vestuário, têxteis e calçado24.11.2020Ouvir
A Comissão está a tomar outra medida importante para proteger os consumidores da UE das substâncias perigosas que entram frequentemente em contacto com a pele humana e são suscetíveis de provocar cancro ou distúrbios relacionados com a reprodução. Desde 1 de novembro, entrou em vigor..
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