Comissão lança procedimentos de infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não transporem novas normas da UE sobre telecomunicações
A Comissão deu hoje início a processos por infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não terem transposto as novas normas da UE no domínio das telecomunicações. O Código Europeu das Comunicações Eletrónicas moderniza o quadro regulamentar europeu das comunicações eletrónicas…
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemTributação: Comissão lança consulta pública sobre regras do IVA aplicáveis a serviços financeiros e de seguros22.02.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública para obter pontos de vista sobre as atuais regras em matéria de IVA aplicáveis aos serviços financeiros e de seguros e para recolher ideias sobre possíveis melhorias. Esta atualização é uma das ações incluídas no Plano de Ação Fiscal
-
ImagemMecanismo de Proteção Civil da UE19.02.2021Ouvir
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo político importante para reforçar o sistema de proteção civil da UE e de resposta a catástrofes naturais ou de origem humana. Na sequência de uma proposta da Comissão em junho de 2020, o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE, incluindo a reserva rescEU…
-
ImagemLançamento dos prémios REGIOSTARS 202118.02.2021Ouvir
A Comissão Europeia deu início à 14.ª edição do concurso emblemático REGIOSTARS, cujos prémios recompensam todos os anos os melhores projetos financiados ao abrigo da política de coesão. Os beneficiários de todos os projetos financiados pela coesão são incentivados a apresentar a sua candidatura em cinco categorias temáticas…
-
ImagemVizinhança Meridional: UE propõe nova Agenda para o Mediterrâneo17.02.2021Ouvir
Para relançar e reforçar a parceria estratégica entre a União Europeia e os seus parceiros da vizinhança meridional, a Comissão Europeia e o alto representante adotaram uma ambiciosa nova Agenda para o Mediterrâneo…
-
ImagemVacinas contra a COVID-1916.02.2021Ouvir
A empresa farmacêutica Sanofi-GSK concordou em publicar o contrato assinado com a Comissão em 18 de setembro de 2020. A Comissão congratula-se com o compromisso da empresa no sentido de uma maior transparência na sua participação na implementação da estratégia da UE em matéria de vacinas….