Comissão lança procedimentos de infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não transporem novas normas da UE sobre telecomunicações

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Comissão lança procedimentos de infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não transporem novas normas da UE sobre telecomunicações
01.03.2021

A Comissão deu hoje início a processos por infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não terem transposto as novas normas da UE no domínio das telecomunicações. O Código Europeu das Comunicações Eletrónicas moderniza o quadro regulamentar europeu das comunicações eletrónicas…

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização
    02.01.2015

    A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.

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  • 2015 Ano Europeu do Desenvolvimento
    01.01.2015

    Bem-vindo à primeira emissão de 2015 do Programa Minuto Europa do Centro de Informação Europe Direct de Aveiro! Votos de um Bom Ano Novo!

    2015 será certamente um ano repleto de atividades que vão abordar múltiplas temáticas em foco, definidas como prioridades de comunicação pela CE.

    Fique atento à divulgação diária no Minuto Europa. Pretende-se dar relevo ao Ano Europeu do Desenvolvimento e à transmissão de informações atuais sobre todas as questões que norteiam a EU.

    Minuto Europa às 09h10 e 14h00, de 2ª a 6ª. Faça-nos companhia.

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  • A UE acelera os preparativos para 2030, com mais reduções de emissões
    30.12.2014

    A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, apresenta hoje o seu relatório intercalar anual onde se avaliam os progressos em matéria de ação climática. De acordo com as últimas estimativas, as emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2013 diminuíram 1,8 % relativamente a 2012 e atingiram os níveis mais baixos desde 1990.

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  • Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2015
    29.12.2014

    A Comissão Europeia propôs as possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para o ano de 2015. Trata-se da proposta anual relativa às quantidades de peixes das principais unidades populacionais comerciais que os pescadores da UE são autorizados a capturar durante o próximo ano, baseada pela primeira vez na nova política comum das pescas (PCP).

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