Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir
A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.
Assim que a plataforma estiver operacional, o público em geral e as partes interessadas poderão contribuir para os seus trabalhos em matéria de simplificação e redução de encargos. Além disso, os cidadãos e as partes interessadas poderão partilhar, através do portal «Dê a sua opinião», os seus pontos de vista sobre a legislação em vigor, bem como propostas para novas políticas da UE.
Neste âmbito a Comissão publicou igualmente o convite à apresentação de candidaturas para seleção de peritos para o grupo de partes interessadas da Plataforma «Prontos para o Futuro». Os membros do grupo selecionados por via deste procedimento deverão ter vasta experiência na aplicação da legislação da UE e ser capazes de representar os interesses partilhados por diferentes organizações de partes interessadas nos respetivos domínios. Representam as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil com experiência direta na aplicação da legislação da União.
As candidaturas podem ser apresentadas até 19 de junho de 2020. A documentação relativa ao convite está disponível em FitForFuturePlataform.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
-
Doenças respiratórias matam mais de 670 000 pessoas na UE08.10.2015Ouvir
Em 2012, na União Europeia, as doenças do sistema respiratório, incluindo o cancro do pulmão, foram a causa de morte de 67uma mil e 900 pessoas, ou seja, 13% do total de óbitos….
-
Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos07.10.2015Ouvir
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes.
-
Fundo Fiduciário da UE inicia execução de ações para fazer face às necessidades dos refugiados sírios na Turquia06.10.2015Ouvir
Tal como anunciado pelo Presidente Juncker no discurso sobre o Estado da União, o Fundo Fiduciário Regional da UE, recentemente criado em resposta à crise síria, põe em marcha as suas primeiras ações de apoio aos refugiados daquele país….
-
Comissão publica relatórios dos Estados-Membros para tornar o apoio estatal à prestação de serviços públicos mais transparente05.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou os relatórios dos Estados-Membros sobre o cumprimento das regras em matéria de auxílios estatais para a prestação de serviços de interesse económico geral (SIEG) em 2012-2014…