Comissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. De acordo com as regras em vigor, o imposto especial sobre o consumo de álcool e tabaco comprado por um particular para uso próprio e transportado para outro país da UE só é pago no país onde os produtos foram comprados..
A consulta pública está disponível até 23 de abril de 2021.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemCandidaturas abertas para o Summer CEmp Programa intensivo de formação sobre a União Europeia para estudantes universitários15.06.2018Ouvir
Termina hoje o prazo de candidatura para a 2ª edição do Summer CEmp, que vai decorrer de 28 a 31 de agosto de 2018 em Marvão. Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia em Portugal com o apoio da Câmara Municipal de Marvão. O Summer CEmp 2018 dirige-se a jovens universitários…
-
ImagemCombater a desinformação em linha: Comissão propõe um código de conduta à escala da UE12.06.2018Ouvir
A Comissão propôs recentemente medidas para combater a desinformação em linha, nomeadamente um código de conduta sobre desinformação à escala da UE, apoio a uma rede independente de verificadores de factos…
-
ImagemCampanha UE na minha região: milhares de projetos financiados pela UE em destaque11.06.2018Ouvir
Visite uma fábrica de açúcar financiada pela UE em Machico, Portugal, um centro de investigação química em Ústí nad Labem, na República Checa, ou dê um passeio em Charleroi, na Bélgica…
-
Imagem6 UE proíbe por completo utilização no exterior de pesticidas nocivos para as abelhas08.06.2018Ouvir
Os representantes dos Estados-Membros num Comité Permanente apoiaram hoje uma proposta da Comissão Europeia para limitar ainda mais a utilização de três substâncias ativas (imidaclopride, clotianidina e o tiametoxame, conhecidas como «neonicotinóides»)
-
ImagemConstruir uma Europa mais forte: novas iniciativas para reforçar o papel das políticas da juventude, educação e cultura07.06.2018Ouvir
A Comissão está a trabalhar no sentido de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, reforçar a dimensão cultural da União Europeia e impulsionar a participação dos jovens, com um novo conjunto de medidas, incluindo uma nova Estratégia da UE para a Juventude e uma nova Agenda para a Cultura…