Comissão lança consulta pública sobre insolvência na União Europeia

13.05.2016

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os quadros de insolvência na União Europeia. Quadros de insolvência eficazes são essenciais para o apoio ao investimento empresarial e o crescimento na UE e para ajudar as empresas e os indivíduos na realização de negócios no mercado único da UE ou no investimento fora da EU..

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

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    Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
    Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
    12.05.2020

    No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE.

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    Grécia: UE coordena assistência para reduzir sobrelotação de campos de migrantes nas ilhas gregas
    Grécia: UE coordena assistência para reduzir sobrelotação de campos de migrantes nas ilhas gregas
    11.05.2020

    A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades gregas para ajudar a implementar um plano de resposta a emergência para fazer face aos riscos de um potencial surto de coronavírus nos campos de migrantes nas ilhas gregas. Neste contexto, a Áustria ofereceu 181 contentores para alojamento e instalações sanitárias através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A UE cofinanciará os custos de entrega dos contentores.

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    Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar
    Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar
    07.05.2020

    A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro.

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