Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros
A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…
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Inteligência artificial: Comissão lança trabalho sobre relação entre tecnologia de ponta e normas éticas20.03.2018OuvirA Comissão abriu candidaturas para adesão a um grupo de peritos em inteligência artificial para recolher opiniões e reunir uma aliança alargada de diversas partes interessadas. Também hoje, o Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE), um órgão consultivo independente da Comissão Europeia, publicou uma declaração sobre inteligência artificial…
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Comissão lançou Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos e reforçar a luta contra a fraude alimentar19.03.2018OuvirEm resposta às preocupações dos consumidores com a qualidade dos alimentos e as práticas fraudulentas no domínio alimentar, a Comissão Europeia lançou um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, gerido pelo Centro Comum de Investigação…
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Proteção dos consumidores europeus: brinquedos e automóveis no topo da lista dos produtos perigosos detetados16.03.2018OuvirA Comissão Europeia publicou recentemente o seu relatório de 2017 sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema…
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União dos Mercados de Capitais: eliminar os obstáculos aos investimentos transfronteiras e acelerar a concretização da UMC União dos Mercados de Capitais15.03.2018OuvirA Comissão Europeia deu um passo importante para o desenvolvimento de uma União dos Mercados de Capitais ao promover fontes de financiamento alternativas e ao eliminar obstáculos aos investimentos transfronteiras. A União dos Mercados de Capitais beneficiará todos os Estados-Membros, mas reforçará particularmente a União Económica e Monetária ao promover a partilha de riscos no setor privado…
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Comissão Europeia promove consulta pública na área da coesão07.03.2018OuvirAté dia 8 de março, está aberta a consulta pública da Comissão Europeia sobre fundos da União Europeia na área da coesão.