Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros
A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…
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Episódios
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Reino Unido colabora com países europeus em matéria de aplicação da legislação25.06.2015Ouvir
O Sistema de Informação Schengen (SIS), uma ferramenta essencial para as autoridades nacionais cooperarem na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada grave, tornou-se hoje operacional no Reino Unido.
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Comissão envia à Gazprom uma comunicação de objeções relativa a um alegado abuso de posição dominante nos mercados de abastecimento de gás da Europa Central e Oriental16.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma comunicação de objeções à Gazprom, alegando que algumas das suas práticas comerciais nos mercados do gás natural da Europa Central e Oriental constituem um abuso da sua posição dominante, em violação das regras da UE em matéria antitrust….
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Comissão Europeia intensifica luta contra pesca ilegal15.06.2015Ouvir
A Comissão enviou hoje uma notificação formal à Tailândia por não ter tomado medidas suficientes na luta internacional contra a pesca ilegal. Após uma série de debates com as autoridades tailandesas desde 2011, a Comissão denunciou as insuficiências daquele país em termos dos seus sistemas de vigilância, controlo e sanções das pescas….
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Comissão aprova novos programas de promoção de produtos agrícolas12.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas destinados à promoção dos produtos agrícolas nos mercados da UE e dos países terceiros, no valor de 130 milhões de euros ao longo de 3 anos, metade do qual (65 milhões) é proveniente do orçamento da União Europeia….
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Indicadores da Educação, relativos a 2014, da Estratégia Europa 202011.06.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação.