Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros
A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…
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Episódios
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.
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Comissão adota primeiro relatório sobre os progressos alcançados na luta contra o tráfico de seres humanos09.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia informou sobre os progressos realizados em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos. O relatório apresenta as tendências e os desafios em matéria de tráfico de seres humanos…
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Arménia adere ao Horizonte 202008.06.2016Ouvir
Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, e Levon Mkrtchyan, Ministro da Educação e da Ciência da Arménia, assinaram um acordo em Bruxelas que associa a Arménia ao programa Horizonte 2020..
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Comissão clarifica o âmbito das regras em matéria de auxílios estatais para facilitar o investimento público07.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um documento sobre a noção de auxílio, que fornece orientações sobre quando a despesa pública se enquadra, ou não, no âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da EU…
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Recolocação e reinstalação de migrantes: Estados-Membros devem agir para manter a atual gestão dos fluxos06.06.2016Ouvir
A Comissão adotou o seu mais recente relatório de progresso sobre os regimes de recolocação e de reinstalação de emergência e que avalia as medidas tomadas até 13 de maio de 2016…