Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros
A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…
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ImagemPlano de gestão sustentável e economicamente viável para a região e os pescadores do Mar do Norte29.09.2016Ouvir
A Comissão Europeia propôs hoje um plano plurianual para unidades populacionais demersais no Mar do Norte. A proposta abrange as unidades populacionais demersais, ou seja, peixe que vive e se alimenta perto do fundo marinho, como o bacalhau, a arinca e o linguado…
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ImagemUE impõe direitos antidumping definitivos a produtos siderúrgicos originários da China e da Rússia28.09.2016Ouvir
A UE impôs recentemente direitos antidumping definitivos aos produtos siderúrgicos provenientes da China e da Rússia. Esses direitos estarão em vigor por um período de cinco anos e, pela primeira vez, serão igualmente cobrados…
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ImagemComissão publica primeiros resultados da consulta pública «Privacidade e Comunicações Eletrónicas»27.09.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados preliminares da consulta pública sobre a revisão da Diretiva «Privacidade e Comunicações Eletrónicas».
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ImagemEscudo de privacidade UE-EUA plenamente operacional23.09.2016Ouvir
A decisão sobre o escudo de privacidade UE-EUA foi adotada pela Comissão Europeia em 12 de julho. Atualmente as empresas podem subscrever o escudo de privacidade junto do Departamento do Comércio dos EUA que…
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ImagemInquérito Eurobarómetro da primavera 2016: forte apoio público às prioridades políticas da Comissão22.09.2016Ouvir
A Comissão publicou os resultados do inquérito Eurobarómetro da primavera de 2016..