Comissão Europeia publica novo regime de autorizações para plantações de vinhas
A Comissão Europeia publicou novas regras da UE para um regime de autorizações para plantações de vinhas, o que permite uma expansão limitada anualmente no domínio vitivinícola da UE. Tal como acordado na reforma da Política Agrícola Comum de 2013, o novo regime será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016, substituindo o regime transitório de direitos de plantação…
Episódios
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ImagemFundo Social Europeu: seis décadas a investir nas pessoas28.04.2017Ouvir
2017 marca os 60 anos do Fundo Social Europeu (FSE), o principal e mais antigo instrumento da UE para investir nas pessoas. Hoje, o FSE constitui uma grande alavanca para a criação de emprego, promoção de uma melhor educação, administrações públicas mais modernas e para a inclusão social, sendo por isso um instrumento essencial para criar oportunidades mais justas para todos os cidadãos.
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ImagemProposta da Comissão atribui às autoridades da concorrência nacionais competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz, em prol do emprego e do crescimento27.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia propôs novas regras que conferem às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes para aplicarem de forma mais eficaz as regras antitrust da UE…
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ImagemComissão lança consulta pública sobre o futuro das Autoridades Europeias de Supervisão26.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o funcionamento das Autoridades Europeias de Supervisão: a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e a …
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ImagemLegislação da UE em matéria de defesa do consumidor25.04.2017Ouvir
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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ImagemEstados-Membros registam 1,2 milhões de requerentes de asilo pela primeira vez em 201624.04.2017Ouvir
Em 2016, 1 204 300 requerentes de asilo pela primeira vez solicitaram proteção internacional nos Estados-Membros da União Europeia (UE), um número ligeiramente inferior ao registado em 2015 …