Comissão Europeia, França, Portugal e Espanha, criam Grupo de Alto Nível para eliminar obstáculos no domínio da energia
A construção das ligações transfronteiriças em falta entre a Península Ibérica e o resto do mercado da energia da UE constitui uma das prioridades da Comissão Junker, que criou um novo Grupo de Alto Nível para promover projetos de infraestruturas fundamentais no domínio da energia no sudoeste da Europa.
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Política Europeia de Vizinhança revista: apoio à estabilização, resiliência, segurança21.06.2017OuvirA Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, publicaram o relatório sobre a aplicação da Política Europeia de Vizinhança (PEV). O relatório mostra que a nova abordagem política …
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Comissão Europeia alega que a Altice violou as regras da UE com a concretização antecipada da compra da PT Portugal19.06.2017OuvirA Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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Comissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017OuvirA Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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Pacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017OuvirNo seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…