Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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O primeiro grupo de voluntários do Corpo Europeu de Solidariedade chega a Núrsia, em Itália, para apoiar os esforços em curso na reparação e reconstrução dos serviços sociais destinados à comunidade local afetada pelos fortes sismos que atingiram a região há um ano…
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Portugal continua a ser apoiado pelo Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate aos incêndios florestais que decorrem no país. Desde 12 de agosto, depois do pedido de Portugal (pela segunda vez este ano), mais de 160 bombeiros, 27 veículos e 4 aeronaves de combate a incêndios foram enviados para o país…
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ImagemFundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas apoiou 14 milhões de pessoas em 201522.09.2017Ouvir
Um relatório da Comissão Europeia revela resultados encorajadores relativamente ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas no seu apoio direto e concreto aos mais carenciados, no sentido da sua saída da pobreza e da exclusão social…
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O novo regime escolar de distribuição de fruta, verduras e leite entrou em vigor em 1 de agosto e será aplicado em toda a União a partir do primeiro dia do ano letivo de 2017/2018…
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ImagemComissão lança consulta sobre a forma de reforçar a proteção das vítimas de acidentes de viação20.09.2017Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a melhor forma de proteger as vítimas de acidentes de viação. Em particular, a Comissão pretende analisar o papel e o funcionamento dos fundos de garantia automóvel, …