Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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ImagemAções Marie Skłodowska-Curie: 100 milhões de euros para cerca de 1200 investigadores na Europa02.03.2021Ouvir
A Comissão anunciou que as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) vão apoiar — com um máximo de 100 milhões de euros ao longo de cinco anos — 19 programas de doutoramento e 24 programas de formação para investigadores a nível de pós-doutoramento de qualidade excecional em 11 Estados-Membros da UE e três países associados.. Estão disponíveis mais informações sobre o cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais.
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ImagemComissão lança procedimentos de infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não transporem novas normas da UE sobre telecomunicações01.03.2021Ouvir
A Comissão deu hoje início a processos por infração contra Portugal e 23 outros Estados-Membros por não terem transposto as novas normas da UE no domínio das telecomunicações. O Código Europeu das Comunicações Eletrónicas moderniza o quadro regulamentar europeu das comunicações eletrónicas…
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ImagemUE investe quase 7 milhões de euros em supercomputador de craveira mundial em Portugal26.02.2021Ouvir
A Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho (EuroHPC), que reúne recursos europeus para comprar e implantar supercomputadores e tecnologias de craveira mundial, anunciou a assinatura de um contrato no valor de 20 milhões de euros para um novo sistema de supercomputação: o «Deucalion» em Portugal…
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ImagemConsulta pública sobre criminalidade ambiental25.02.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a criminalidade ambiental. Os resultados desta consulta pública serão tidos em conta na revisão das regras da UE aplicáveis à criminalidade ambiental…
A consulta pública está aberta até dia 4 de maio de 2021.
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ImagemIgualdade: Comissão lança consulta pública sobre combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica24.02.2021Ouvir
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre as melhores formas de combater a violência doméstica e a violência baseada no género. Os pontos de vista recolhidos na consulta contribuirão para uma iniciativa legislativa, anunciada na Estratégia para a Igualdade de Género e prevista para o final do corrente ano.