Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
-
ImagemPlano de Ação para a Mobilidade Militar: UE toma medidas para uma União da Defesa20.04.2018Ouvir
Em consonância com o compromisso do Presidente Juncker de criar uma verdadeira União da Defesa até 2025, a Comissão e a Alta Representante apresentam um Plano de Ação para melhorar a mobilidade militar na União Europeia e para além das suas fronteiras…
-
ImagemIniciativa de cidadania europeia: 9 milhões de cidadãos europeus participaram no processo legislativo da UE19.04.2018Ouvir
A Comissão Europeia adotou recentemente o seu segundo relatório sobre a aplicação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania europeia. Desde a entrada em vigor deste novo instrumento em 2012, estima-se que 9 milhões de europeus …
-
ImagemNovas regras que garantem o direito à presunção de inocência e o direito de comparecer em tribunal aplicáveis desde 1 de abril18.04.2018Ouvir
Desde domingo, 1 de abril, estão em vigor novas regras da UE, que garantem que qualquer pessoa suspeita ou acusada de um crime é inocente até que seja provada a sua culpa…
-
ImagemSabia que… A Conferência de Alto Nível "Construir o nosso futuro digital" decorre nas instalações do Parlamento Europeu em Bruxelas a 25 de abril17.04.2018Ouvir
A conclusão do mercado único digital poderia contribuir com 415 mil milhões de euros por ano para a economia europeia, criar novos postos de trabalho e oportunidades…
Sabia que … uma rubrica semanal integrada no Minuto Europa realizada em parceria com a EPA, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu 2018.
-
ImagemQuatro PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 202016.04.2018Ouvir
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 257 PME de 31 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram se quatro PME portuguesas que irão receber 50 000 euros cada…