Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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ImagemComissão e Estados-Membros apresentam lista que lança bases para mais fitossanidade na UE27.12.2018Ouvir
Os Estados-Membros apoiaram a proposta da Comissão Europeia no sentido de definir um conjunto de medidas que melhorem o nível de fitossanidade na UE. Em reunião de comité em Bruxelas, os peritos de todos os países da UE aprovaram uma lista de plantas de risco elevado, que inclui 39 plantas desta categoria …
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ImagemNovo painel de avaliação revela falta de participação das mulheres na economia digital da UE26.12.2018Ouvir
A Comissão Europeia lançou o seu painel de avaliação anual para monitorizar a participação das mulheres na economia digital, por ocasião do aniversário de Ada Lovelace, considerada a primeira programadora informática do mundo. O painel de avaliação «As mulheres no digital» é uma das iniciativas para avaliar a inclusão das mulheres em empregos…
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ImagemCorpo Europeu de Solidariedade: convite à apresentação de propostas para 201924.12.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou um novo convite à apresentação de propostas para o Corpo Europeu de Solidariedade. Serão disponibilizados mais de 96 milhões de euros para apoiar atividades de solidariedade para jovens em 2019. Os projetos elegíveis para financiamento ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade abrangem projetos de voluntariado e parcerias para estágios e empregos em áreas como a proteção do património cultural europeu, o reforço da inclusão social de pessoas mais desfavorecidas e a resposta aos desafios ambientais e climáticos…
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ImagemNegociadores da UE chegam a acordo quanto ao reforço da cibersegurança na Europa21.12.2018Ouvir
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político sobre o Regulamento Cibersegurança, que reforça o mandato da Agência da União Europeia para a Cibersegurança (Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, ENISA) a fim de prestar mais apoio aos Estados-Membros na luta contra as ameaças e os ataques no domínio da cibersegurança…
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ImagemSistema «rescEU»: Comissão congratula-se com o acordo provisório para reforçar a proteção civil da UE20.12.2018Ouvir
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia deram passos essenciais para chegarem a um acordo político sobre o sistema rescEU, que visa reforçar a proteção civil da UE em matéria de resposta a catástrofes…