Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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ImagemComissão Europeia intenta ação contra Portugal por não ter atualizado registos de transporte rodoviário20.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia decidiu avançar com uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Chipre, os Países Baixos e Portugal por não terem atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário.
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ImagemDia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia: são necessários mais esforços para combater discriminação19.05.2020Ouvir
17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. Trata-se de um dia para chamar a atenção para a discriminação, o medo e a violência continuados enfrentados pela comunidade de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais (LGBTI) em todo o mundo. Como todos os anos, a Comissão Europeia irá iluminar o seu edifício-sede Berlaymont com as cores do arco-íris, na véspera deste dia, como sinal de apoio à comunidade LGBTI.
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ImagemCiclo de cinema europeu gratuito: celebrar a Europa e apoiar a cultura18.05.2020Ouvir
No quadro das celebrações do Dia da Europa, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal em colaboração com o Programa Europa Criativa MEDIA, o Prémio de Cinema LUX e a Filmin, com o apoio da União Europeia, promovem o cinema europeu em Portugal-o «Europa Film Fest: uma sala com vista para toda a Europa» com acesso gratuito a alguns oito filmes europeus na plataforma Filmin até ao 22 de maio.
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ImagemConsulta pública sobre estratégia europeia de dados14.05.2020Ouvir
Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos.
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ImagemConsulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial13.05.2020Ouvir
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados.