Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
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A Comissão Europeia está a ajudar com o envio de apoio adicional à Grécia para fazer face à situação nos campos de refugiados, graças a uma nova oferta de assistência da Polónia, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE....
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ImagemUE e China assinam um acordo histórico que protege as indicações geográficas europeias25.09.2020Ouvir
A UE e a China assinaram um acordo bilateral que visa proteger contra a imitação e a usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu. O mercado chinês apresenta um grande potencial de crescimento para o setor europeu da alimentação e bebidas. Em 2019, a China foi o terceiro destino dos produtos agroalimentares da UE, atingindo os 14,5 mil milhões de euros...
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A Comissão Europeia lança um novo convite à apresentação de propostas no valor de 1 milhão de euros para apoiar artistas, organizações e instituições culturais nas regiões ultraperiféricas da UE, de que fazem parte os Açores e a Madeira, bem como nos países e territórios ultramarinos. A subvenção apoiará um mínimo de 45 projetos...
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