Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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Novo portal Web para preparar as empresas para as novas regras do IVA12.12.2014Ouvir
A Comissão lançou um portal Web para ajudar as empresas a adaptarem-se à alteração das regras do IVA, que entrarão em vigor em 2015. A partir de 1 de janeiro, entrarão em vigor novas regras em matéria de IVA para as empresas que vendem serviços de telecomunicações, de radio e teledifusão e de serviços eletrónicos aos consumidores finais.
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Investigação no domínio da energia: Europa prepara-se para tornar realidade a energia de fusão11.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia e os laboratórios europeus de investigação no domínio da fusão lançaram um programa europeu conjunto sobre a fusão no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020. O programa EUROfusion assegurará progressos significativos na via que conduz à concretização da energia de fusão.
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Investigação da UE ajuda aquicultura a tornar-se mais competitiva10.12.2014Ouvir
A aquicultura traz consigo a promessa de reduzir a necessidade de captura de peixes selvagens. A procura mundial de peixe está a aumentar, o que coloca muitas espécies sob a ameaça da sobrepesca.
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O número de pedidos de acesso aos documentos da Comissão atinge um nível sem precedentes09.12.2014Ouvir
O último relatório anual sobre o acesso do público aos documentos revela que a Comissão Europeia recebeu em 2013 o maior volume de sempre de pedidos de acesso aos documentos.
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