Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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Europa reforça a ajuda humanitária à Ucrânia13.02.2015Ouvir
A União Europeia está a reforçar a sua ajuda humanitária na Ucrânia através de um novo pacote de ajuda, que inclui apoio financeiro e material, entregue através de aviões e camiões, e fornecido conjuntamente pela Comissão Europeia e os Estados-Membros.
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Relatório da Comissão sobre a distribuição dos pagamentos diretos da política agrícola comum (PAC)12.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou um novo relatório estatístico sobre a forma como foram distribuídos os pagamentos diretos da política agrícola comum (PAC) nos Estados-Membros, no exercício orçamental de 2013…
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Colégio de Comissários debate orientações sobre a agenda europeia em matéria de segurança11.02.2015Ouvir
Na reunião do Colégio de Comissários procedeu-se a uma primeira troca de opiniões sobre a futura agenda europeia em matéria de segurança.
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Transferência de autorizações orçamentais da UE não utilizadas em 201410.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia solicitou a aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho, para a transferência de dotações de autorizações por utilizar em 2014 para os fundos da UE sob gestão partilhada, no valor de 21 mil milhões de euros, para os orçamentos de 2015-2017.
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Lançamento de novo serviço de aconselhamento sobre instrumentos financeiros09.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI), lança a 19 de janeiro, a o fi-compass um novo serviço de aconselhamento em matéria de instrumentos financeiros ao abrigo dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus.