Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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Dormidas turísticas atingiram novo nível recorde na UE27.02.2015Ouvir
Em 2014, o número de noites em alojamentos turísticos na UE estabeleceu-se em cerca de 2,7 mil milhões, tendo aumentado 1,7% em comparação com 2013.
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Relatório de 2014 relativo à aplicação do plano de ação da UE sobre a igualdade de género26.02.2015Ouvir
O empenho da UE e dos seus membros na melhoria da igualdade de género e do empoderamento das mulheres é claramente visível no relatório de execução de 2014 relativo ao Plano de Ação da UE sobre a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres no âmbito do desenvolvimento.
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Comissão reforça a transparência da RLIE nos atuais acordos de investimento25.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia propôs recentemente permitir que as regras de transparência das Nações Unidas relativas à resolução de litígios entre os investidores e o Estado (RLIE) se apliquem igualmente aos acordos de investimento em vigor na UE e nos Estados-Membros.
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Comissão adota novas medidas no Sistema de Informação de Schengen para efeitos de luta contra o terrorismo24.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou recentemente novas medidas e a introdução de melhorias técnicas no Sistema de Informação de Schengen (SIS), que irão permitir um intercâmbio de informações específicas mais acelerado sobre suspeitos de terrorismo entre as autoridades com funções coercivas, serviços de segurança do Estado e guardas de fronteira nos 28 Estados de Schengen.
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Taxa de poupança das famílias quase estável em 13,1 % na zona euro23.02.2015Ouvir
A taxa de poupança das famílias na zona euro foi de 13,1 % no terceiro trimestre de 2014, em comparação com 13,0 % no segundo trimestre do mesmo ano.