Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos

07.10.2015

A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.

 

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Imagem
    Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa
    Melhoria acentuada da qualidade do ar na Europa
    03.12.2020

    A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10.000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar…

    Ouvir
  • Imagem
    Equipa Europa: metade dos 38,5 mil milhões de euros da resposta global ao coronavírus já foi mobilizada
    Equipa Europa: metade dos 38,5 mil milhões de euros da resposta global ao coronavírus já foi mobilizada
    02.12.2020

    Já foram desembolsados 19 mil milhões, metade do valor do Plano Global de Recuperação da Equipa Europa para ajudar os parceiros a fazer face à pandemia de coronavírus, que atingiu 38,5 mil milhões de euros, o que demonstra que a UE está a cumprir os seus compromissos. O plano combina os recursos da UE, dos seus Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento…

    Ouvir