Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
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Relatório sobre os cuidados de saúde transfronteiriços02.10.2015Ouvir
Um relatório sobre a situação atual no que se refere à aplicação da Diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços revela progressos legislativos significativos a nível da UE e …
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União Europeia rumo a um desenvolvimento sustentável?30.09.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou o seu sexto relatório de acompanhamento da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE.
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Um relatório elaborado conjuntamente pela Comissão e os Estados‑Membros já publicado defende o reforço da cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social nas escolas da Europa.