Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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«A UE em 2015» — Relatório geral de atividades da União Europeia10.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou a edição de 2015 do Relatório Geral de atividades da União Europeia. Este abrange os principais eventos e iniciativas do ano, nomeadamente, os esforços da UE para fazer face à crise dos refugiados, o acordo do apoio à Grécia…
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Acesso à Internet de alta velocidade e de alta qualidade fundamental para a realização de um Mercado Único Digital09.05.2016Ouvir
A Comissão publicou recentemente os primeiros resultados das duas consultas públicas: uma sobre as necessidades em termos de banda larga dos europeus e outra sobre a revisão das atuais regras da UE em matéria de telecomunicações. Mais de 1 500 pessoas responderam à primeira consulta…
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Comissão aprova nova indicação geográfica protegida de Portugal06.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no registo de indicações geográficas protegidas (IGP)…
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Simples, transparentes, seguros. Assim devem ser os serviços públicos digitais na UE05.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou os primeiros resultados da sua consulta pública sobre a forma de melhorar os serviços públicos digitais na UE. A consulta centrou-se no próximo Plano de Ação da UE para a administração pública em linha 2016-2020, uma iniciativa no âmbito do Mercado Único Digital…
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Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da nova regulamentação em matéria de seguros04.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor da Diretiva relativa à distribuição de produtos de seguros (IDD) que visa criar condições equitativas entre os distribuidores de seguros em toda a União Europeia..