A Comissão e o Tribunal de Justiça passam a ter poderes no domínio da cooperação judicial em matéria penal
Serão agora eliminadas as limitações ao controlo jurisdicional do Tribunal de Justiça da União Europeia e ao papel da Comissão de guardiã do Tratado no domínio da cooperação judicial em matéria penal.
Episódios
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Anuário regional do Eurostat de 201502.12.2015Ouvir
O anuário regional, publicado anualmente pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, proporciona um panorama geral das estatísticas regionais europeias abrangendo uma vasta gama de domínios.
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VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’01.12.2015Ouvir
VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’
O Presidente do Centro do Informação Europe Direct de Aveiro, a Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors e o Presidente da Associação Industrial do Distrito de Aveiro - Enterprise Europe Network convidam a participar no VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’, a realizar no dia 2 de dezembro, entre as 09h30 e as 13h00, na Unidade de Tecnologias da Escola Profissional de Aveiro, Vougapark – Paradela – Sever do Vouga, Aveiro.
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Comissão aprova especificações de advertências de saúde nos maços de cigarros25.11.2015Ouvir
Foi adotado pela Comissão Europeia um ato de execução que estabelece especificações para o conjunto das novas advertências de saúde a constar nas embalagens dos produtos do tabaco para fumar (em particular os cigarros e o tabaco de enrolar), exigidas ao abrigo da Diretiva relativa aos produtos do tabaco (2014/40/UE).
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Comissão lança iniciativa para ajudar cientistas e investigadores refugiados24.11.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou a iniciativa «Science4refugees» («Ciência para Refugiados»), dirigida a cientistas e investigadores requerentes de asilo e refugiados.
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Apenas 40% da população da UE vive em cidades23.11.2015Ouvir
Na União Europeia em 2014, 40 em 100 pessoas viviam em zonas com elevada densidade populacional (cidades), 28 em zonas de reduzida densidade populacional (zonas rurais) e 32 em zonas intermédias (cidades mais pequenas ou subúrbios).