Comissão e Estados-Membros apresentam lista que lança bases para mais fitossanidade na UE
Os Estados-Membros apoiaram a proposta da Comissão Europeia no sentido de definir um conjunto de medidas que melhorem o nível de fitossanidade na UE. Em reunião de comité em Bruxelas, os peritos de todos os países da UE aprovaram uma lista de plantas de risco elevado, que inclui 39 plantas desta categoria …
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Comissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017OuvirA Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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Comissão simplifica as regras aplicáveis aos investimentos públicos nos portos e aeroportos, na cultura e nas regiões ultraperiféricas14.06.2017OuvirA Comissão Europeia aprovou novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos…