Comissão e Estados-Membros apresentam lista que lança bases para mais fitossanidade na UE
Os Estados-Membros apoiaram a proposta da Comissão Europeia no sentido de definir um conjunto de medidas que melhorem o nível de fitossanidade na UE. Em reunião de comité em Bruxelas, os peritos de todos os países da UE aprovaram uma lista de plantas de risco elevado, que inclui 39 plantas desta categoria …
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Comissão congratula-se pelas novas regras que dão acesso às autoridades fiscais a informações importantes de luta contra o branqueamento de capitais20.01.2017OuvirA Comissão congratula-se com a luz verde dada pelos Ministros das Finanças da UE a novas regras que garantam que as autoridades fiscais na UE tenham acesso a dados recolhidos ao abrigo das atuais regras contra o branqueamento de capitais e…
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Presidente Juncker anuncia apresentação de uma Comunicação sobre o futuro da Política Agrícola Comum19.01.2017OuvirA Comissão Europeia deverá adotar até ao final de 2017, uma Comunicação sobre a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020. O anúncio foi feito em Bruxelas pelo Presidente da Comissão Europeia…
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Alterações de serviço de autoestradas em Portugal18.01.2017OuvirA Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a criação de uma nova empresa comum (Brisáreas) pela Brisa — Autoestradas de Portugal, S.A. e Áreas Portugal — Restauração e Distribuição S.A., as duas empresas portuguesas…
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Iniciativa WiFi4EU17.01.2017OuvirMenos de três meses depois de o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter apresentado um programa para ajudar as autoridades locais a oferecer gratuitamente ligações WiFi às pessoas que vivem ou visitam cidades, vilas e aldeias em toda a UE, os Estados-Membros já exprimiram o seu apoio à Iniciativa WiFi4EU…
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Comissão propõe novas normas fiscais para apoiar comércio eletrónico e empresas em linha na UE16.01.2017OuvirA Comissão Europeia anunciou uma série de medidas destinadas a aperfeiçoar o quadro legal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as empresas de comércio eletrónico na UE…