Comissão e 17 Estados-Membros clarificam direitos patrimoniais dos casais internacionais da Europa
A Comissão Europeia adotou recentemente propostas para clarificar os direitos de propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas. Estas propostas deverão estabelecer regras claras sobre o direito aplicável em caso de divórcio ou de separação e pôr termo a processos paralelos e eventualmente litigiosos em vários Estados-Membros, como por exemplo sobre bens ou contas bancárias. Em suma, prevê-se que as propostas proporcionem maior clareza jurídica aos casais internacionais.
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ImagemBrexit: Comissão Europeia publica uma comunicação sobre os preparativos de saída do Reino Unido da UE30.07.2018Ouvir
A Comissão Europeia adotou uma comunicação que descreve os trabalhos em curso de preparação para todos as cenários de saída do Reino Unido da União Europeia. Em 30 de março de 2019, o Reino Unido sairá da UE e tornar-se-á um país terceiro…
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ImagemTrabalhos da RTP, do Diário do Alentejo e do ComUM vencem Prémio «Fernando de Sousa»27.07.2018Ouvir
A cerimónia de entrega da primeira edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» realizou-se na passada sexta-feira de manhã, no NewsMuseum, em Sintra. Durante o evento, Fernando de Sousa foi homenageado com a inauguração do seu Arquivo Digital no site do NewsMuseum…
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ImagemIncêndios florestais: UE coordena maior resposta de sempre na Suécia26.07.2018Ouvir
A Comissão ajudou a canalizar um nível recorde de apoio para ajudar a Suécia a combater os incêndios florestais sem precedentes que assolam aquele Estado-Membro. Até à data, foram disponibilizados sete aviões de combate a incêndios, sete helicópteros, 60 veículos e mais de 340 pessoas através do Mecanismo de Proteção Civil da EU…
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ImagemPainel Europeu da Inovação 2018: Reforçar o avanço da Europa no domínio da inovação20.07.2018Ouvir
O Painel Europeu da Inovação de 2018, da Comissão, recentemente publicado, mostra que o desempenho da UE em matéria de inovação continua a melhorar, mas têm de ser realizados esforços adicionais para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial. Na opinião de Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação…
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ImagemUma Europa que protege: Comissão apela para o reforço dos organismos nacionais para a igualdade a fim de lutar contra a discriminação19.07.2018Ouvir
A Comissão recomendou uma série de medidas aos Estados-Membros para assegurarem que os organismos nacionais para a igualdade protegem eficazmente os cidadãos e lutam contra a discriminação…