Comissão cria centro de preservação digital do património cultural e lança projetos de apoio à Inovação digital nas escolas, incluindo em Portugal
A Comissão lançou um Centro de Competências para a Conservação do Património Cultural Europeu. O centro, que funcionará por um período de três anos, beneficiou de um montante que pode alcançar os 3 milhões de euros provenientes do programa Horizonte 2020…
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ImagemOs Estados-Membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de EUR em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática27.10.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática…
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ImagemComissão avalia quadro jurídico relativo às investigações do OLAF26.10.2017Ouvir
Uma avaliação efetuada pela Comissão Europeia, apoiada por um estudo independente e com base numa consulta alargada às partes interessadas, conclui que o quadro jurídico que rege as atividades do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)…
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ImagemComissão Europeia propõe reforma profunda do sistema de IVA da UE25.10.2017Ouvir
A Comissão Europeia lançou hoje os planos para a maior reforma das regras da UE em matéria de IVA nos últimos 25 anos. A reforma permitiria melhorar e modernizar o sistema para os governos e para as empresas…
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ImagemComissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros24.10.2017Ouvir
A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…
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ImagemComissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais no valor de aproximadamente 250 milhões de euros23.10.2017Ouvir
A Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo tinha concedido à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de EUR…