Comissão considera que a extensão das concessões hidroelétricas atribuídas por Portugal à EDP não envolve um auxílio estatal
A Comissão Europeia concluiu que a extensão das concessões de energia hidroelétrica atribuídas por Portugal ao operador histórico nacional Eletricidade de Portugal SA (EDP) não envolve um auxílio estatal…
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Comissão e Estados-Membros apresentam lista que lança bases para mais fitossanidade na UE27.12.2018OuvirOs Estados-Membros apoiaram a proposta da Comissão Europeia no sentido de definir um conjunto de medidas que melhorem o nível de fitossanidade na UE. Em reunião de comité em Bruxelas, os peritos de todos os países da UE aprovaram uma lista de plantas de risco elevado, que inclui 39 plantas desta categoria …
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Corpo Europeu de Solidariedade: convite à apresentação de propostas para 201924.12.2018OuvirA Comissão Europeia publicou um novo convite à apresentação de propostas para o Corpo Europeu de Solidariedade. Serão disponibilizados mais de 96 milhões de euros para apoiar atividades de solidariedade para jovens em 2019. Os projetos elegíveis para financiamento ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade abrangem projetos de voluntariado e parcerias para estágios e empregos em áreas como a proteção do património cultural europeu, o reforço da inclusão social de pessoas mais desfavorecidas e a resposta aos desafios ambientais e climáticos…
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Negociadores da UE chegam a acordo quanto ao reforço da cibersegurança na Europa21.12.2018OuvirO Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político sobre o Regulamento Cibersegurança, que reforça o mandato da Agência da União Europeia para a Cibersegurança (Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, ENISA) a fim de prestar mais apoio aos Estados-Membros na luta contra as ameaças e os ataques no domínio da cibersegurança…
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