Comissão congratula-se com adoção do programa de apoio técnico da UE
A Comissão Europeia saúda a decisão tomada recentemente pelo Conselho de Ministros da UE no sentido da aprovação do novo montante de 142,8 milhões de euros do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE)…
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O Parlamento apela a uma lei do direito de desligar03.02.2021OuvirOs eurodeputados afirmam que a utilização crescente de ferramentas digitais para fins profissionais deu origem a uma cultura do “sempre ligado”, com um impacto negativo no equilíbrio entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores….
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Comissão autoriza oito produtos geneticamente modificados para utilização em alimentação humana e animal02.02.2021OuvirA Comissão autorizou hoje cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal. Todos estes OGM passaram por um procedimento de autorização abrangente e rigoroso, incluindo uma avaliação científica favorável pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)…
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10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência01.02.2021OuvirHá dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …
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Epidemias: União Europeia e Cruz Vermelha reforçam capacidade de resposta da República do Congo29.01.2021OuvirA Comissão Europeia anunciou um contributo de 1,5 milhões de euros para apoiar o Plano Nacional de Resposta Sanitária do Governo congolês, em parceria com a Cruz Vermelha. O projeto, com uma dotação total de 2,6 milhões de euros, é cofinanciado pela França através da Agence Française de Développement (AFD).. Mais informações no sítio Web sobre cooperação da UE com a República do Congo e resposta da UE ao surto de coronavírus.
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Saúde pública: Comissão lança consulta sobre legislação da UE em matéria de sangue, tecidos e células28.01.2021OuvirA Comissão lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as opções políticas propostas para a revisão das diretivas relativas ao sangue e aos tecidos e células. A legislação em vigor, adotada em 2002 e 2004, melhorou significatiente a segurança e a qualidade destes produtos.