A Comissão Europeia emitiu recentemente orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018.

No seguimento do apelo emitido em julho pela Comissão Europeia e pelas autoridades de defesa do consumidor da UE, o Airbnb comprometeu-se agora a fazer as alterações necessárias aos seus termos e condições e a melhorar a apresentação dos seus preços….

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a BMW, a Daimler e a VW (Volkswagen, Audi, Porsche) se concertaram, em violação das regras da UE no domínio anti-trust, para evitar a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias para a limpeza das emissões de automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo…

Portugal venceu 3 prémios na 30ª edição do Concurso para Jovens Cientistas da União Europeia (EUCYS) galardoados numa cerimónia em Dublin. Francisco Miguel Araújo, 17 anos, alcançou o segundo lugar da prova geral e o prémio de Honra com um projeto no domínio da Matemática. Receberá um prémio de 5 mil euros e uma entrada para assistir à cerimónia dos Prémios Nobel 2018. Por outro lado, um grupo composto por João Maria Pinto Leite, Mário Ribeiro e Catarina Brandão, 18 anos, conquistaram o Prémio CarGill com um projeto no domínio do Ambiente…

A Comissão Europeia concluiu que a não tributação de alguns lucros da McDonald's no Luxemburgo não deu origem a um auxílio estatal ilegal, por estar em conformidade com a legislação nacional e o Tratado Luxemburgo/Estados Unidos em matéria de Dupla Tributação…